Esta Política explica como os dados pessoais são tratados na Como o Sol Connect (a "Plataforma"), disponível em connect.comoosol.com.br, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ela tem duas partes:
- Parte A — para profissionais e empresas que assinam a Plataforma.
- Parte B — para pacientes, alunos e responsáveis atendidos por essas profissionais.
Quem é quem
| Quem | Papel | Sobre quais dados |
|---|---|---|
| Como o Sol (55.351.619 PATRICIA DE JESUS FERNANDES, MEI, CNPJ 55.351.619/0001-32, Rua Uva Natal, 180, Vila Natal, São Paulo/SP, CEP 04863-020) | Controladora | Dados das assinantes e usuárias (Parte A) |
| Operadora | Dados de pacientes, alunos e responsáveis (Parte B), sempre em nome da profissional | |
| Profissional ou empresa assinante | Controladora | Dados dos seus pacientes, alunos e responsáveis (Parte B) |
| Agência Safira LTDA (CNPJ 48.927.205/0001-43) | Suboperadora | Tecnologia, hospedagem e segurança da Plataforma |
Encarregado (canal de privacidade) da Como o Sol: contato@comoosol.com.br
Parte A — Profissionais e empresas assinantes
A.1. Dados que tratamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, área de atuação (saúde ou educação), plano escolhido; para empresas, razão social e CNPJ.
- Registro profissional: para enfermagem, número e UF do COREN; logotipo e dados que a profissional quiser exibir nos próprios documentos.
- Acesso: e-mail de login, senha (guardada de forma irreversível), registros de acesso e uso, endereço IP, data e hora, tipo de aparelho e navegador.
- Aceite: versão do Termo de Uso e desta Política aceita, com data, hora e IP.
- Cobrança: plano, valores, situação dos pagamentos. Dados de cartão são tratados diretamente pelo gateway de pagamento; a Como o Sol não armazena o número completo do cartão.
- Uso agregado: números como quantidade de atendimentos, documentos enviados e documentos abertos, sem o conteúdo dos prontuários.
- Suporte: mensagens trocadas com o atendimento.
A.2. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, liberar recursos do plano, prestar suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura, avisar atraso, suspender e reativar a conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir notas e cumprir obrigações fiscais e legais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Guardar registros de acesso à aplicação pelo prazo legal | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Verificar o COREN para liberar recursos de enfermagem | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Segurança, prevenção a fraude e uso indevido | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Painéis de uso da rede e melhoria da Plataforma (dados agregados) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações sobre novidades e conteúdos da Como o Sol | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de descadastro em toda mensagem |
| Defesa em processos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
A.3. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a assinatura estiver ativa.
- Após o cancelamento, a conta fica inativa (só leitura e exportação) por 365 dias e depois é excluída, com aviso 30 dias antes.
- Dados de cobrança e fiscais, registros de acesso e registros de aceite podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei ou necessário para defesa de direitos.
Parte B — Pacientes, alunos e responsáveis
A profissional que atende você usa a Plataforma para registrar o atendimento e enviar documentos. Ela é a responsável pelos seus dados (controladora). A Como o Sol e a Agência Safira apenas fornecem a tecnologia, seguindo as instruções da profissional.
B.1. Dados tratados
- Identificação e contato: nome, data de nascimento, WhatsApp e, se informado, e-mail.
- Atendimento: informações registradas pela profissional na ficha (como avaliação, plano de cuidado, evolução, orientações), fotos e medidas de evolução e documentos gerados.
- Responsável (menores de 18 anos): nome, CPF, grau de parentesco e WhatsApp.
- Autorizações: suas escolhas sobre uso de foto para divulgação e mensagens de promoção, com data, hora e versão do texto.
- Acesso aos documentos: data e hora em que o link foi aberto.
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.
B.2. Para que são usados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Registrar o atendimento de saúde e gerar e enviar os documentos | Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f") — não depende do seu consentimento |
| Atendimento na área de educação (registros, relatórios, devolutivas) | Execução de contrato com você ou com o responsável (art. 7º, V), entre outras bases definidas pela profissional |
| Guardar o prontuário pelo prazo exigido | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela profissional (art. 7º, II, e art. 11, II, "a") |
| Usar fotos para divulgação (redes sociais, site, materiais da profissional) | Somente com seu consentimento (art. 11, I) |
| Enviar mensagens de promoção e novidades | Somente com seu consentimento (art. 7º, I) — nunca para menores de 18 anos |
| Atender criança ou adolescente | Melhor interesse do menor, com consentimento do pai, mãe ou responsável (art. 14) |
As duas autorizações (foto para divulgação e mensagens de promoção) são separadas, opcionais e podem ser retiradas a qualquer momento. Recusar ou retirar não muda em nada o seu atendimento.
B.3. Envio dos documentos
- A profissional envia um link pelo WhatsApp dela. O link é único, difícil de adivinhar, vale por 14 dias e cada abertura fica registrada. A página do documento não aparece em buscadores.
- Para menores de 18 anos, os documentos vão para o WhatsApp do responsável, e só depois do consentimento dele.
- Não repasse o link a outras pessoas: quem tiver o link consegue abrir o documento enquanto ele for válido.
B.4. Por quanto tempo os dados ficam guardados
Pela decisão da profissional e pelo prazo de guarda de prontuários exigido pelo conselho profissional e pela legislação. Se a profissional sair da Plataforma, ela pode exportar os dados; a conta dela fica guardada por 365 dias e depois é excluída da Plataforma. A partir daí, a guarda dos registros é feita pela profissional, fora da Plataforma.
Compartilhamento de dados (Partes A e B)
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com:
| Com quem | Para quê |
|---|---|
| Agência Safira LTDA | Desenvolvimento, hospedagem, manutenção e segurança |
| Provedor de nuvem / servidor dedicado no Brasil | Hospedagem da aplicação e do banco de dados |
| Cloudflare (R2) ou Backblaze (B2) | Armazenamento de fotos e documentos |
| Brevo | E-mails do sistema para as assinantes (acesso, senha, avisos) |
| Gateway de pagamento (Asaas) | Cobrança das assinaturas (somente dados das assinantes) |
| Meta (WhatsApp e Instagram) | Somente no plano Completo, quando o recurso existir e a profissional conectar a própria conta |
| Autoridades públicas | Quando houver obrigação legal ou ordem judicial |
O envio pelo WhatsApp no plano Essencial é feito pelo aplicativo da própria profissional; a mensagem passa pelos servidores do WhatsApp, conforme as regras desse serviço.
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos os mecanismos de transferência internacional previstos na LGPD.
Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou errados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD;
- portabilidade;
- informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- retirada do consentimento;
- revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada (a Plataforma não toma decisões automatizadas sobre você).
Como pedir:
- Pacientes, alunos e responsáveis: fale diretamente com a profissional que atende você. Se preferir, escreva para contato@comoosol.com.br; vamos encaminhar o pedido à profissional e apoiá-la na resposta.
- Assinantes e usuárias: escreva para contato@comoosol.com.br.
Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender o pedido. Alguns dados podem precisar ser mantidos por obrigação legal, como o prontuário pelo prazo de guarda. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies
A Plataforma usa apenas cookies essenciais, necessários para manter você conectada com segurança (sessão e autenticação) e lembrar preferências básicas. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. As páginas de documento abertas por pacientes não usam cookies de publicidade. Bloquear os cookies essenciais pode impedir o login.
Segurança
Adotamos medidas como: isolamento dos dados de cada conta; criptografia em trânsito e em repouso; senhas guardadas de forma irreversível; prontuário visível só para quem atendeu, salvo liberação da dona da conta; registro de cada abertura de prontuário e de cada acesso a documento; registros de sistema sem conteúdo de pacientes; backup diário. Nenhum sistema é 100% seguro. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante, a profissional responsável será avisada em até 48 horas, para que as comunicações exigidas pela LGPD sejam feitas.
Crianças e adolescentes
- Todo paciente ou aluno menor de 18 anos precisa ter um responsável cadastrado.
- Documentos e qualquer uso fora do atendimento só são liberados depois do consentimento do responsável.
- Documentos de menores são enviados ao WhatsApp do responsável.
- Menores de 18 anos nunca recebem mensagens de promoção.
- O tratamento sempre considera o melhor interesse da criança e do adolescente.
Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica em connect.comoosol.com.br, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão avisadas às assinantes por e-mail ou na Plataforma.
Contato
Encarregado de proteção de dados da Como o Sol: contato@comoosol.com.br